João Grave - Arroios 2013

A reforma administrativa da capital cria 13 novas freguesias que resultam da agregação de 43 das atuais (53, no total), a nova freguesia do Parque das Nações com território pertencente a Loures e mantém as restantes dez juntas hoje existentes.

O decreto-lei define já as novas competências das 24 freguesias, que vão passar a gerir equipamentos sociais, culturais e desportivos, entre eles escolas do 1.º ciclo e pré-escolar, creches e centros de apoio à terceira idade, feiras e mercados.

As freguesias lisboetas ficam também responsáveis pela manutenção de espaços verdes, pela sinalização, pela limpeza das vias e sarjetas e do mobiliário urbano, tal como pelas licenças de utilização de via pública e venda ambulante, entre outras.

"A atribuição das novas competências às juntas de freguesias é acompanhada dos meios humanos, dos recursos financeiros e do património adequados ao desempenho das funções transferidas", refere o decreto-lei.

Assim, "no primeiro ano do primeiro mandato após a entrada em vigor" desta lei, as novas 24 freguesias vão passar a receber um total de cerca de 68 milhões de euros, enquanto as anteriores 53 recebiam cerca de 23 milhões, segundo dados da Câmara de Lisboa.

Os candidatos do PSD às Freguesias já foram aprovados pela Concelhia de Lisboa. A nova freguesia de Arroios resulta da agregação das freguesias dos Anjos, Pena e São Jorge de Arroios.João Grave, atual Presidente da Junta de Freguesia dos Anjos, é o candidato a esta nova autarquia pela coligação PSD/CDS.